Home- busca: Pedido de Liberdade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:50
A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)
Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:01
Ação Monitória. Cobrança lastreada em notas fiscais relativas a prestação de serviços
Sentença que julgou procedente o pedido inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31
Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica
Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:36
Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.
Pedido de estabilidade no serviço público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:31
Recurso de embargos. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Pedido de concessão da gratuidade da justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:27
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
Mandado de Segurança. Pedido de Liminar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:11
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento. Inclusão de sócio da execudata no pólo passivo da demanda.
Indeferimento. Pedido de Reconsideração. Intempestividade recursal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.
Pedido de medida sócio-educativa mais
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:30
Banco pagará indenização por danos morais
Pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:27
Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17
1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
divisas. No entendimento dos ministros, os dois deverão permanecer em liberdade enquanto recorrem da
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:56
TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:53
Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva
Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Superveniência da sentença.
de estar solto para recorrer em liberdade. Ausência de fundamentação idônea da decisão que decretou
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:05
Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48
Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.
Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
